Especialistas
dizem que criminalizar drogas é ineficaz
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Tráfico de drogas: especialistas defendem que
criminalização fracassou, e que é hora de adotar uma nova estratégia em relação
às drogas
Da EFE
Londres - As estratégias para
lutar contra as drogas baseadas na criminalização
demonstraram ser ineficazes e devem ser substituídas por medidas centradas na saúde pública, segundo defendem especialistas
internacionais em um relatório apresentado nesta segunda-feira em Londres.
O estudo "Depois da guerra
contra as drogas" foi elaborado pela London School of Economics (LSE) como
prévia da reunião prevista para abril na ONU,
na qual serão abordadas as políticas globais para o controle destas
substâncias.
"A comunidade internacional
deu prioridade às medidas proibicionistas", o que teve um "terrível
custo socioeconômico", afirma o documento que conta com o aval do
presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e cinco ganhadores do prêmio Nobel,
entre outros.
O diretor-executivo do Projeto
Internacional de Legislação sobre Drogas (IDPP), John Collins, afirmou à
Agência Efe que "a prova que a guerra contra as drogas fracassou pode ser
encontrada na América Latina".
Nessa região "se encarcerou
muita gente, se fez a guerra contra os cartéis, mas tudo isso teve virtualmente
um impacto nulo no mercado real", destacou Collins, um dos autores do
relatório.
"Propomos que se mude o
enfoque utilizado para avaliar o êxito das políticas contra as drogas",
disse por sua vez à Efe a especialista do Centro de Pesquisa e Docência
Econômicas do México (CIDE), Catalina Pérez.
Segundo a jurista, até agora
"o êxito se mediu em função de quantas apreensões são feitas e quantas
erradicações de cultivos são efetuadas", o que, a seus olhos, não
contribui para resolver o problema.
"Um grande setor da população
é criminalizado, como os consumidores e os camponeses", ressaltou Pérez,
para quem as estratégias dos governos devem concentrar-se na "proteção da
saúde dos consumidores presentes e futuros".
Os especialistas concordam em
ressaltar que é imprescindível a cooperação internacional para abordar o
problema, ao mesmo tempo em que advertem que cada região deve encontrar o
caminho mais adequado segundo suas circunstâncias.
"Alguns países estão
experimentando a ideia da legalização", destacou Collins, que considera
essas medidas "experiências de aprendizagem que deveriam ser positivas em
muitos aspectos", embora alerte que "ainda resta muito caminho para
poder dizer que a legalização é a solução".
Para o especialista em História
Internacional na LSE, a sessão especial da Assembleia das Nações Unidas sobre
as drogas (UNGASS) prevista para abril será uma oportunidade para que os países
dialoguem sobre a ideia de que as estratégias convencionais não foram efetivas
até agora.
"Não esperamos que dessa
reunião saiam conclusões rompedoras", admitiu Collins, que advertiu que a
Rússia e diversos países asiáticos, entre outros, continuam defendendo um
enfoque baseado na proibição.
A esse respeito, Pérez ressaltou
que "na América Latina se viram as enormes consequências da guerra contra
as drogas e nesta região há um movimento para tentar mudar a estratégia".
O estudo apresentado em Londres,
que recebeu o apoio dos vencedores do Nobel de Economia Vernon Smith (2002),
Thomas Schelling (2005), Eric Maskin (2007) e Oliver Williamson (2009), assim
como da vencedora do Nobel de Medicina em 2008, Françoise Barre-Sinoussi,
defende que os países devem "abandonar as políticas contraproducentes e
ineficazes sobre drogas".
"Os Estados e o sistema
regulador global sobre drogas devem dar um giro rumo aos princípios de
desenvolvimento sustentável que incluem a saúde pública, a redução de danos
associados ao consumo e fornecimento, o acesso a remédios essenciais e a
experimentação científica com uma estrita regulação legal", conclui o documento.
EFE
gx/rsd
Tópicos: Ciência,
Drogas,
Política de saúde, Saúde
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